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Termos e Condições de Uso

Última atualização: 19 de outubro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso do site Login Seguro ("Site"), operado por Tiago Alves de Melo, inscrito no CNPJ sob o nº 15.106.851/0001-90 ("nós", "nosso" ou "empresa").

Ao acessar ou usar este Site, você concorda em estar vinculado a estes Termos, nossa Política de Privacidade e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você é responsável por garantir que o uso do Site esteja em conformidade com todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

2. Identificação da Empresa

Razão Social: Tiago Alves de Melo

CNPJ: 15.106.851/0001-90

Email: contato@loginseguro.com.br

3. Descrição do Serviço

Este Site fornece informações educacionais e orientações sobre segurança de login, autenticação e proteção de dados pessoais. O conteúdo é disponibilizado gratuitamente para fins informativos.

O Site pode incluir:

• Artigos e guias sobre segurança digital
• Boas práticas de proteção de senhas
• Informações sobre autenticação de dois fatores
• Dicas de segurança cibernética

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar este Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você concorda em NÃO:

• Usar o Site de qualquer maneira que viole leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais
• Explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma
• Transmitir ou procurar transmitir vírus, worms, trojans ou qualquer outro código malicioso
• Usar o Site de maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o servidor ou redes conectadas
• Tentar obter acesso não autorizado ao Site, servidores ou redes conectadas
• Interferir ou interromper o funcionamento adequado do Site
• Usar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir no Site
• Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou revender qualquer parte do Site sem autorização expressa
• Fazer uso comercial não autorizado do conteúdo do Site
• Coletar informações ou dados de outros usuários sem consentimento

5. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudio, software e código, é de propriedade de Tiago Alves de Melo ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

É concedida uma licença limitada para visualizar e usar o conteúdo do Site apenas para uso pessoal e não comercial. Esta licença não permite:

• Modificação ou uso do conteúdo para qualquer finalidade comercial
• Download ou cópia de informações para benefício de terceiros
• Remoção de avisos de direitos autorais ou propriedade intelectual
• Transferência de conteúdo para outra pessoa ou "espelhamento" do conteúdo em outro servidor

6. Conteúdo do Usuário

Se você enviar, publicar ou transmitir qualquer conteúdo para o Site (como comentários, feedbacks ou mensagens), você concede à empresa uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar esse conteúdo.

Você declara e garante que:

• Você possui ou controla todos os direitos sobre o conteúdo enviado
• O conteúdo é preciso e não enganoso
• O uso do conteúdo não violará estes Termos ou prejudicará terceiros

7. Conteúdo de Terceiros e Links Externos

Este Site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados por nós. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou confiança em tal conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites.

8. Isenção de Garantias

Não garantimos que:

• O Site estará disponível continuamente, sem interrupções ou erros
• Os defeitos serão corrigidos
• O Site ou o servidor que o disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais
• O uso do Site atenderá às suas necessidades ou expectativas
• As informações fornecidas são completas, precisas, confiáveis ou atualizadas

O conteúdo do Site é fornecido apenas para fins informativos e educacionais. Não deve ser considerado como aconselhamento profissional de segurança, jurídico ou técnico.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a:

• Perda de lucros, receita, dados ou uso
• Interrupção de negócios
• Danos pessoais ou à propriedade
• Perda de privacidade

Esta limitação se aplica mesmo se formos informados da possibilidade de tais danos e independentemente da teoria legal (contrato, delito ou outra).

10. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a empresa, seus diretores, funcionários, contratados e agentes de e contra todas as reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso e acesso ao Site
• Sua violação destes Termos
• Sua violação de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual
• Qualquer conteúdo que você envie ou transmita através do Site

11. Publicidade e Google Ads

Este Site pode exibir anúncios, incluindo anúncios do Google Ads. Estes anúncios podem ser personalizados com base em sua atividade de navegação.

Você pode gerenciar suas preferências de anúncios através das configurações do Google em www.google.com/settings/ads.

Não somos responsáveis pelo conteúdo ou políticas de anunciantes terceiros.

12. Modificações do Serviço

Reservamos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site.

13. Alterações nos Termos

Podemos revisar e atualizar estes Termos periodicamente a nosso exclusivo critério. Todas as alterações entram em vigor imediatamente quando publicamos e se aplicam a todo o acesso e uso do Site a partir de então.

Seu uso contínuo do Site após a publicação de Termos revisados significa que você aceita e concorda com as alterações. Você deve verificar esta página regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis.

Você concorda que qualquer ação legal ou procedimento entre você e a empresa relacionado a estes Termos ou ao Site será resolvido exclusivamente nos tribunais competentes do Brasil.

15. Conformidade com a LGPD

Processamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Para mais informações sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

16. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

17. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

18. Renúncia

A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

19. Acordo Completo

Estes Termos e nossa Política de Privacidade constituem o acordo completo entre você e a empresa em relação ao uso do Site, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos entre você e a empresa.

20. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

21. Idioma

Estes Termos de Uso são redigidos em português. Qualquer tradução é fornecida apenas para conveniência. Em caso de conflito entre a versão em português e qualquer tradução, a versão em português prevalecerá.

22. Aceitação Eletrônica

Seu uso do Site constitui sua assinatura eletrônica e concordância em estar vinculado a estes Termos. Sua aceitação eletrônica tem o mesmo efeito legal que uma assinatura manuscrita.

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